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A EQUIPA
CONTACTO
Bibliografia activa: Historiae Juris Civilis Lusitani liber singularis, Olisipone, ex Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1788. [A partir da 3.ª ed. académica (1800), considerada a de melhor qualidade, imprimiu-se ao cuidado de Joaquim Inácio de Freitas a 1.ª ed. conimbricense que serviu de base à nossa consulta: Historiae Juris Civilis Lusitani liber singularis. [Em linha]. Conimbricae, Typis Academicis, 1815. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://books.google.pt/books?id=M349AQAAMAAJ&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s. Existe uma tradução portuguesa da autoria de Miguel Pinto de Meneses: Boletim do Ministério da Justiça. Lisboa, n.os 173, 174 e 175, 1968];Institutionum Juris Civilis Lusitani, cum Publici tum Privati. Liber I. De jure publico, Olisipone, ex Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1789; Liber II. De jure privato, Olisipone, ex Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1791; Liber III. De jure rerum, Olisipone, ex Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1791; Liber IV. De obligationibus et actionibus, Olisipone, ex Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1793. [Servimo-nos para efeitos de consulta da 2.ª ed. conimbricense: Institutiones Juris Civilis Lusitani cum Publici tum Privati.[Em linha]. 4 tomos, Conimbricae, ex Typrographia Academico-Regia, 1827-1828. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=-4NDAAAAcAAJ&hl=ptPT&source=gbs_book_other_versions [L.I]; https://books.google.com.br/books?id=_YNDAAAAcAAJ&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s [L. II]; https://books.google.com.br/books?id=AoRDAAAAcAAJ&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s [L.III]; https://books.google.pt/books?id=nnWr2jmUKsoC&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s [L.IV]. Existe uma tradução portuguesa da autoria de Miguel Pinto de Meneses: Boletim do Ministério da Justiça. Lisboa, n.os 161-166, 168, 170 e 171, 1966-1967]; Institutionum Juris Criminalis Lusitani jussu Acad. Reg. Scientiarum in lucem editus, liber singularis.[Em linha]. Olisipone, ex Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1794. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://bibdigital.fd.uc.pt/C-11-9/rosto.html. [Existe uma tradução portuguesa da autoria de Miguel Pinto de Meneses: Boletim do Ministério da Justiça. Lisboa, n.os 155 e 156, 1966]; Dissertação historico juridica sobre os direitos e jurisdicção do Grão Prior do Crato, e do seu provisor. Ordenada para seu uso particular, no anno de 1786, e publicada por Francisco Freire de Mello, etc. Primeira edição correcta e annotada pelo mesmo editor, e à sua custa. [Em linha]. Lisboa, na Impressão Regia 1808. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://bibdigital.fd.uc.pt/C-8-6/rosto.html; Resposta de Paschoal José de Mello contra a censura do compendio Historia Juris Civilis Lusitani, feita por Antonio Pereira de Figueiredo, deputado da extincta Real Meza Censoria. Obra póstuma.[Em linha]. Lisboa, na Impressão Regia, 1809. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://bibdigital.fd.uc.pt/C-13-4-3/rosto.html.; Pro Litterarum instauratione dixit Paschalis Josephus de Mello anno CIↃ. ↃↃↃI. LXXV [1775]. Sexto Nonas Octobris. Apud Conimbricensem Academiam. Postumum.[Em linha]. Olisipone, ex Typis Regiae Officinae 1809. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://bibdigital.fd.uc.pt/C-13-4-4/rosto.html; Allegação juridica feita em Coimbra no anno de 1782, em que se prova: 1.º que os melancolicos por doença não podem fazer testamento; 2.º que as leis da amortisação comprehendem as Misericordias do reino; 3.º que o Juizo dos Residuos não pode ser herdeiro. Illustram-se outros pontos pertencentes á jurisprudencia patria. Tirada á luz por seu sobrinho Francisco Freire de Mello, e por ele correcta e annotada, Lisboa, na Typ. Rollandiana, 1816; Ensaio do Codigo Criminal, a que mandou proceder a rainha D. Maria I.[Em linha]. Lisboa, na Typographia Maigrense, 1823. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://books.google.pt/books?id=kPNiAAAAcAAJ&hl=ptPT&source=gbs_navlinks_s. [No mesmo ano publicou-se a 2.ª ed. da obra, corrigida por Francisco Freire de Melo: Codigo criminal, intentado pela rainha D. Maria I, auctor Pascoal José de Mello Freire. Segunda edição castigada dos erros. Corrector Francisco Freire de Mello. [Em linha]. Lisboa, na Offic. de Simão Thaddeo Ferreira 1823. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: https://bibdigital.fd.uc.pt/C-16-8/rosto.html]; Novo Codigo do Direito Publico de Portugal, com as provas, compilado pelo desembargador Paschoal José de Mello Freire dos Reis. Em que se contém a materia do Livro II. das actuaes Ordenações. Primeira edição. [Em linha]. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1844. [Consult. 01.11.2020]. Disponível em: http://purl.pt/6429. ;“Resposta que deu o desembargador Paschoal José de Mello Freire dos Reis ás censuras, que sobre o seu plano de Novo Codigo de Direito Publico de Portugal fez, e apresentou na Junta de Revisão o Dr. Antonio Ribeiro dos Santos”. SANTOS, António Ribeiro dos, Notas ao plano do Novo Codigo de Direito Publico de Portugal, do Dr. Paschoal José de Mello, feitas e apresentadas na Junta da Censura e Revisão pelo Dr. Antonio Ribeiro [dos Santos] em 1789, Coimbra, na Imprensa da Universidade, 1844, pp. 60-112.
