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A EQUIPA
CONTACTO
(SIGLAS – ARCL, Academia Real das Ciências de Lisboa; ARC, Academia Real das Ciências; DHP, Dicionário de Historiadores Portugueses; DHPJS, Dicionário da História de Portugal, Joel Serrão; FD, Faculdade de Direito; FDUC, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; FDUL, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; FEUP, Faculdade de Economia da Universidade do Porto; FLUC, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; FLUL, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; FMUP, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; UC, Universidade de Coimbra; UE, Universidade de Évora; MJ – Ministério da Justiça).
Abordar a História das Instituições para uma época anterior ao 25 de abril de 1974 é, de uma forma geral, falar também da História do Direito. E isto teve, entre outras, duas consequências importantes para a época.
A primeira diz respeito ao facto de os cultores da história das instituições terem sido, salvo raras exceções, académicos das FD, embora, com o aparecimento das Faculdades de Letras e do curso de Ciências Histórico-Filosóficas, comecem a aparecer os primeiros historiadores tout court e a surgir, inclusive, historiadores sem formação universitária. Mas a prevalência dos jushistoriadores fez da história das instituições uma história que privilegiou as fontes legislativas e o modelo de organização do Estado.
A segunda tem a ver com o entendimento que, à época, se tinha das «instituições», diferente do que viria a ser adotado pelos historiadores pós-modernos e que constitui o quadro teórico onde se enquadra o autor deste texto. Se esta nova análise institucional passou a centrar-se nos mecanismos multidimensionais da produção de poder visto como puissance de controlo e disciplina, antes as «instituições» eram entendidas como integrantes do sistema jurídico que só aceitava o poder segregado pelo direito oficial e pelo Estado.
A génese desta «revolução» teórica imbricou-se numa rede epistemológica plural que emergiu nas primeiras décadas do século XX e mudou a forma de ver o poder e a sociedade.
