................................ |
História das Instituições II 1779-1884 | 1885-1974 |
||||||||||||
Procede a uma comparação entre o governo de Lisboa e o Conselho de Portugal (Madrid), bem como a articulação com as três secretarias de Estado. Faz um inventário da administração régia com destaque para o Conselho da Fazenda e Conselho da Índia (no seu entender uma cópia do Consejo Supremo de Índias, 1542) e revê as alterações durante o reinado de D. João IV, passando em revista conselhos, tribunais, juntas, o modelo de despacho e o processo de consultas. O mesmo aconteceu com os seus textos sobre as Cortes: As Cortes de 1385, 1951; As Cortes de Leiria de 1254, 1954; Subsídios para a História das Cortes Medievais Portuguesas, 1961. Também se interessou pelos poderes municipais com trabalhos de grande qualidade, ainda hoje atuais, como A Antiga Organização de Mesteres ma Cidade de Lisboa, 1942; A Administração Municipal de Lisboa durante a 1.ª Dinastia (1109-1383), 1950; Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares Destes Reinos, 1955; O Concelho de Lisboa na Crise de 1383-85, 1953. Publicou também “O Município em Portugal” (Revista Municipal, nº 4, Lisboa, CML, 1940). No plano constitucional, haverá que referir a História Breve das Constituições Portuguesas, 1965; História do Direito Português, 1941 e Lições de História do Direito Português, 1961. |
|||||||||||||